Tema 04 - 40 anos da Ditadura Militar no Brasil: reflexos, desafios e soluções

TEXTO I

A repressão instaurada pela ditadura teve reflexos diretos na educação. Desde a repressão descarada à alteração dos cursos e a infiltração de agentes em salas de aula, para controlar os professores e o movimento estudantil. A existência, ainda, de escolas com nomes dos ditadores e outros próceres da ditadura, expressa também a sobrevivência dos efeitos da ditadura no plano educacional.

Quero destacar aqui um aspecto particular dos danos causados pela ditadura na educação, que permanecem até hoje. Antes do golpe militar, conviviam nas escolas públicas estudantes de classe média e de classes populares. Eu mesmo estudei no Grupo Escolar Marechal Floriano, na Vila Mariana e, depois, no Colégio Estadual e Escola Normal Brasílio Machado, que funcionava no mesmo prédio, à noite.

A ditadura impôs não apenas a repressão física, mas também o arrocho salarial, paralelamente à intervenção em todos os sindicatos e a perseguição dos dirigentes sindicais. O arrocho foi o santo do “milagre econômico”. Junto a outras medidas econômicas de favorecimento do grande capital nacional e internacional, permitiu a retomada da expansão econômica, agora com um modelo baseado na super exploração dos trabalhadores, nos créditos generosos ao grande capital, à abertura da economia ao capital internacional.

O arrocho se deu também para os trabalhadores do setor público. Os trabalhadores da educação foram particularmente atingidos por essa política, promovendo uma baixa radical na qualidade do ensino público. Foi a partir desse momento que a classe média passou a bandear-se da escola pública para a privada, no esforço de fazer com que seus filhos tivessem melhores possibilidades de ingressar na universidade.

Disponível em: <<https://blogdaboitempo.com.br/2014/04/29/reflexos-da-ditadura-na-educacao/#:~:text=A%20repressão%20instaurada%20pela%20ditadura,professores%20e%20o%20movimento%20estudantil.>> Acessado em 03/02/2025

TEXTO II

Disponível em <<https://www.gov.br/memoriasreveladas/pt-br/centrais-de-conteudo/imagens-e-documentos-do-periodo-de-1964-1985/imagens-correio-da-manha/charge-de-augusto-bandeira-de-novembro-de-1964-denuncia-a-tortura-durante-a-ditadura/view>> Acessado em 03/02/2025

TEXTO III

A "Constituição Cidadã", assim chamada a Constituição Federal de 1988, registra o maior período de vida democrática no Brasil desde 1946. Com o intuito de dar publicidade ao processo constituinte iniciado em 1987, (...) Qualquer cidadão pode ter acesso às informações referentes à criação de todos os dispositivos constitucionais com suas respectivas discussões, emendas e demais itens que envolveram a criação da Constituição de 1988.

Disponível em: < http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/le...>

TEXTO IV

A atriz Fernanda Torres, 58, se tornou um dos destaques do Festival de Cinema de Veneza após a exibição do filme “Ainda Estou Aqui”, dirigido por Walter Salles, no último domingo (1°). A história é inspirada no livro do jornalista e dramaturgo Marcelo Rubens Paiva, publicado em 2015 e que fala sobre os terrores enfrentados por sua família durante a ditadura militar brasileira.

Filho do engenheiro e político Rubens Paiva, que será interpretado nos cinemas por Selton Mello, e de Eunice Paiva, papel dividido por Fernanda Torres e Fernanda Montenegro, o autor fez um relato sobre o assassinato de seu pai e a busca incessante de sua mãe pelo companheiro.

Além do escritor, o casal teve outras quatro filhas, Vera Sílvia, Maria Eliana, Ana Lúcia e Maria Beatriz. Em 1971, durante a ditadura, Rubens e Eunice foram presos junto de Eliana, a filha mais velha. Enquanto a primogênita foi solta na manhã seguinte, a mãe de Marcelo passou 12 dias retida. Já Rubens, desapareceu.

Assim que recuperou sua liberdade, Eunice Paiva iniciou uma busca pelo paredeiro de seu marido, solicitando diversas vezes ao governo brasileiro que investigasse o desaparecimento do engenheiro civil.

A resposta chegou depois de mais de 4 décadas, quando em 2014, a Comissão Nacional da Verdade, responsável pela investigação dos desaparecimentos, confirmou a morte de Rubens Paiva, em janeiro de 1971, após ser torturado.

Diisponível em <<https://www.cnnbrasil.com.br/entretenimento/ainda-estou-aqui-conheca-historia-que-inspirou-filme-com-fernanda-torres/>>. Acesso em 03/02/2025

TEXTO V

A região Nordeste foi a mais prejudicada pelo golpe militar de 1964. A tese foi elaborada pelo economista Celso Furtado, em texto publicado em 2004, em razão da passagem dos 40 anos da ditadura no Brasil.

Não era uma tese aleatória. Celso tinha conhecimento do tema e reunia incontestáveis qualificações para cravar esta opinião. Ele liderou, nos anos 1950, os principais planos de desenvolvimento para região e foi um dos primeiros cassados pelo regime militar. 

"Para os nordestinos em particular, seu dano mais nefasto foi, sem lugar a dúvida, a interrupção do processo de reconstrução das anacrônicas estruturas agrárias e sociais de nosso país, numa região onde eram mais deletérios os efeitos do latifundismo e, paradoxalmente, mais profundo o movimento renovador em curso", escreveu o economista, fazendo uma retrospectiva sobre os efeitos do golpe de 1964.

"No Nordeste, porém, onde me encontrava na época, as consequências do golpe foram muito graves, pois ali havia uma política social em andamento, e a repressão exercida desde o início liquidou com movimentos sociais de grande alcance, surgidos no decênio anterior e que prenunciavam uma ampla reconstrução de suas estruturas", concluiu.

"Sem dúvida, o Nordeste foi a região mais atingida pelo golpe civil-militar, ou uma das duas principais regiões atingidas. O Norte e o Nordeste, mas, sobretudo, o Nordeste. Havia uma ação do governo federal para tentar minimizar as desigualdades regionais, com uma série de políticas, desde a criação da Sudene, que é a institucionalização na região da ação de planejamento, como também os incentivos fiscais, as isenções e incentivos fiscais", afirmou o cientista político Túlio Velho Barreto, diretor de cultura e memória da Fundação Joaquim Nabuco. 

"Entre os anos 50 e 60, o Nordeste foi o palco de muitos movimentos. Era a região em que tinha se acumulado o maior atraso social do país. O Nordeste era, então, a região mais atrasada socialmente e economicamente do Brasil", explicou Vandeck Santiago, jornalista e autor das biografias de Francisco Julião e Josué de Castro.

O Nordeste, de fato, estava em evidência. A região virou pauta até nos Estados Unidos. No dia 14 de Julho de 1961, o economista Celso Furtado foi recebido na Casa Branca pelo então presidente estadunidense John Kennedy. O presidente recebeu com honras um economista que comandava, em outro país, uma superintendência regional. Era inédito uma localidade específica despertar tanto interesse do mandatário norte-americano.

"Nenhuma área, em nosso hemisfério, tem maior e mais urgente necessidade de atenção do que o vasto Nordeste do Brasil", disse Kennedy, após a reunião com Furtado.

Aquele movimento incluía o "Nordeste oficialmente no mapa-múndi da Guerra Fria", registrou Vandeck Santiago, no livro Pernambuco em Chamas – a intervenção dos EUA e o golpe de 1964.

O interesse não era aleatório. Os norte-americanos temiam que as condições sociais ruins da região favorecessem o surgimento no Nordeste de um movimento similar ao liderado por Fidel Castro em Cuba, em 1959. 

"Precisamos de um programa de esforço concentrado de ataque a estes problemas na América Latina, caso contrário, os Castros irão surgir por toda a América do Sul nos próximos cinco anos", disparou Kennedy, em discurso ainda como candidato a presidente, em 1960.

Disponível em <<https://www.brasildefato.com.br/2024/04/01/futuro-interrompido-as-consequencias-da-ditadura-militar-para-o-nordeste>> Acessado em 03/02/2025